CARD4ALL

CARD4ALL é uma rede de transferência focada na implementação de serviços e tecnologias através de um sistema de cartão de cidadão. O desenvolvimento de ferramentas digitais permite melhorar a relação do cidadão com as cidades, facilitando a interação e o acesso aos serviços, ao mesmo tempo que otimiza a disponibilização e eficiência dos recursos. Pode ser ainda uma ferramenta de promoção de políticas urbanas de inclusão social, mobilidade sustentável e qualidade de vida, contribuindo para a construção de uma Cidade Inteligente, que recolhe e correlaciona dados para a melhoria contínua dos seus serviços.

O Município de Aveiro é um dos membros do projeto Card4all, cofinanciado pelo FEDER, no âmbito da rede de partilha e transferência de conhecimento na área das políticas urbanas URBACT. As Redes de Transferência são uma tipologia nova no Programa URBACT, o maior programa europeu de cooperação territorial focada nas cidades e no desenvolvimento urbano sustentável e integrado. Cada rede é constituída por uma cidade Boa Prática URBACT e por outras cidades europeias, com quem partilha e apoia a aplicação da sua boa prática. Pretende promover a transferência de conhecimento e experiência entre membros, explorando condições, requisitos e metodologias para uma transferência bem-sucedida no contexto local.

Neste projeto, a autarquia está integrada num grupo de trabalho liderado por Gijón (Espanha), onde estão igualmente representadas as cidades de Suceava (Roménia), Jurmala (Letónia), Sassari (Itália) e Clermont-Ferrand (França). A rede está empenhada na adoção de boas práticas, partilhando as características específicas das cidades europeias de pequena e média dimensão. Para o crescimento da economia europeia, a saúde e a riqueza destas cidades de pequena e média dimensão são uma prioridade. Ao participarem no projeto Card4all, as cidades têm a oportunidade de desenvolver a sua estratégia digital, aumentar a transparência da informação prestada aos cidadãos, promover hábitos saudáveis, a socialização e a inclusão social e facilitar a participação dos cidadãos em questões relevantes para a vida da cidade.

Cada rede de transferência dispõe de um orçamento máximo de 600.000 €, tendo o Município de Aveiro considerado um orçamento de 72.895 €, garantindo 

Boa prática de Gijon

O projeto Card4all baseia-se no Cartão de Cidadão de Gijon que celebra o seu 17º aniversário em 2019. Durante este período, este cartão permitiu que os cidadãos acedessem a um leque de serviços públicos, estimulou a sua modernização e aumentou a confiança e a proximidade entre os cidadãos e os serviços da cidade. O Cartão de Cidadão foi implementado em Gijon como uma ferramenta para a integração de serviços e um recurso extremamente útil, quer para os residentes, quer para os visitantes.

Desde o início, os objetivos deste cartão são: oferecer serviços de boa qualidade aos cidadãos, ter apenas um cartão para todas as ações municipais, melhorar as funções existentes e acrescentar novas funções, tendo-se tornado uma ferramenta essencial para a qualidade de "vida inteligente" na cidade de Gijon. Os cidadãos, empresas e turistas de Gijon podem aceder a serviços municipais, permitindo uma redução na burocracia, poupança de tempo, garantir o acesso aos serviços, promover políticas de inclusão social, sustentabilidade, crescimento inteligente e mobilidade sustentável.

O Cartão de Cidadão é pessoal e intransmissível, substituindo outros sistemas de identificação, como o cartão da biblioteca, o cartão de transportes e outros associados aos serviços municipais. Reunir todos os serviços num único cartão significa poupar tempo e uma simplificação geral eficiente. Tendo em conta todas as melhorias já efetuadas e aquelas que podem ser implementadas no futuro, o Cartão de Cidadão é um mecanismo essencial para promover a aproximação dos cidadãos aos serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Gijon, e é um símbolo distintivo da cidade.

Desafios e Benefícios esperados

Um dos maiores desafios é o processo de adoção e de adaptação das boas práticas do Cartão de Cidadão nas cidades parceiras, uma vez que o ponto de partida das cidades é diferente, assim como as expetativas relativamente ao resultado do projeto, pelo que os métodos de transferência serão flexíveis e abertos para permitir a identificação e a compreensão dos desafios e a transferência de boas práticas. Outro desafio é ultrapassar a complexidade das estruturas organizacionais públicas e permitir a evolução do sistema ao longo dos anos.

Cada sistema será diferente de cidade para cidade, sendo o catálogo de serviços moldado a cada parceiro, dependendo da infraestrutura tecnológica adotada e das possibilidades de interoperabilidade atuais e futuras entre organismos locais. Os parceiros partilham, no entanto, os mesmos objetivos:

- Integração de um leque de serviços num único sistema/cartão, substituindo todos os cartões existentes;

- Aproximar cidadãos/empresas e serviços públicos, através de uma interação mais rápida, cómoda e intuitiva;

- Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e rapidez na resolução de assuntos de cariz burocrático;

- Diminuição de custos e melhoria na eficiência nos procedimentos administrativos;

- Facilidade em implementar novas politicas e uniformizar a prestação de serviços a todos os cidadãos;

- Sentimento de pertença e identificação a uma comunidade local através da partilha do mesmo objeto.

A autarquia de Aveiro, no seguimento dos diferentes esforços e investimentos que tem vindo a implementar na área da transformação digital e tecnológica, pretende dar continuidade a este compromisso, considerando o trabalho realizado no âmbito do Card4all, como ponto de partida para a implementação de um sistema de acesso único com acesso a serviços de índole municipal, numa primeira fase, e a inclusão de serviços fora do contexto da autarquia, numa segunda fase.