OPAD - O que mudou?

Com o intuito de “suster a propagação do vírus e o consequente crescimento da doença” as assembleias participativas de esclarecimento acerca do Orçamento Participativo com Ação Direta (OPAD) foram canceladas. Tendo em conta a reformulação em curso do calendário de eventos e atividades foram aprovadas novas normas do OPAD com reforço da verba financiada pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA), e que por isso mesmo passou a integrar o “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19” da CMA.

A reformulação da dotação do OPAD permite, assim, o aumento da dotação financeira em 35.000€ (mais 35%), sendo a comparticipação da CMA nos projetos aprovados fixada em 90% (era 67%).

As assembleias participativas serão substituídas por uma campanha de comunicação online, com vídeos promocionais e spots publicitários a difundir nas diversas plataformas de comunicação (site, redes sociais, entre outros), bem como com o acompanhamento remoto por e-mail, telefone e videochamada com marcação prévia.

O calendário do OPAD tem agora as seguintes datas: 

1. Apresentação de propostas: 16 de abril a 15 de julho;
2. Análise técnica das propostas: 16 de julho a 7 de agosto;
3. Período de reclamações: 10 de agosto a 15 de agosto;
4. Decisão sobre as reclamações: 17 de agosto a 22 de agosto;
5. Divulgação da lista final de propostas a votação: 1 de setembro;
6. Votação: 1 de setembro a 30 de setembro;
7. Anúncio público dos projetos vencedores: 8 de outubro;
8. Período de execução: 9 de outubro de 2020 a 16 abril de 2021.

Para mais informações, consulte a página desta iniciativa.